A Prefeitura de Natal divulgou, por meio do Decreto n.º 13.002, de 28 de dezembro de 2023, publicado na edição desta sexta-feira (29), do Diário Oficial do Município (DOM), um calendário com os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, como também os feriados municipais, estaduais e municipais de 2024.
O calendário traz, ainda, os feriados municipais, estaduais e federais. Em relação aos feriados municipais,
Confira a relação dos feriados e pontos facultativos:
01 Janeiro Segunda-Feira, Confraternização Universal
06 Janeiro Sábado, Dia de Santos Reis
12 Fevereiro Segunda-Feira, Carnaval
13 Fevereiro Terça-Feira, Carnaval - Ponto Facultativorn14 Fevereiro Quarta-Feira - Ponto Facultativo
29 Março Sexta-Feira, Paixão de Cristo Feriado - Municipal
21 Abril Domingo, Tiradentes - Feriado Nacional
01 Maio Quarta-Feira, Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
30 Maio Quinta-Feira Corpus Christi - Feriado Municipal
07 Setembro Sábado, Independência do Brasil Feriado - Nacional
03 Outubro Quinta-Feira, Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu - Feriado Estadual
12 Outubro Sábado, Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28 Outubro Segunda-Feira, Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
02 Novembro Sábado, Finados - Feriado Nacional
15 Novembro Sexta-Feira, Proclamação da República - Feriado Nacional
20 Novembro Quarta-Feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional
21 Novembro Quinta-Feira, Nossa Senhora da Apresentação - Feriado Municipal
25 Dezembro Quarta-Feira, Natal - Feriado Nacional
