Imposto Rosa: por que é mais caro ser mulher?

Pink tax ou imposto rosa, não é propriamente um imposto na concepção literal do art. 16 do CTN  (Código Tributário Nacional), no entanto, é um “encargo” que não decorre da lei ou da Constittuição, mas que obriga as mulheres a pagarem mais caro em seus produtos.

O imposto Rosa pode ser definido como: o custo suplementar imposto aos artigos femininos, análogo ao dos homens, assim como produtos unissex que são majorados ao serem vendidos às mulheres.

Alguns estudos de mercado realizados por confiáveis meios de pesquisas, apontam que um produto destinado a mulher custa em média 12,3% a mais do que o mesmo produto destinado aos homens. Tal situação tem gerado muitos debates ao redor do mundo e inclusive pautou um Projeto de Lei que institui a semana nacional da mobilização, conscientização e estimulo à adoção de campanha contra o imposto rosa no Brasil.

Por exemplo, uma camiseta da mesma marca e com o mesmo modelo, se destinado à mulher, terá um custo maior que o mesmo produto masculino. Produtos de higiene, beleza e afins, também são comumente inflacionados por se utilizarem do gênero “feminino”.

Na revista Forbes, foi divulgado um dado bem curioso e interessante, que mostram produtos que chegam a custar 80% mais caro: As roupas também custam mais. Pagamos, em média, 10% mais do que os homens pelas mesmas grifes. E os perfumes? Ah, tem como fugir? Vamos pagar mais e pronto. O imposto sobre este item chega quase 80% nos caso dos importados. Se você optar pelo nacional vai pagar quase 70% de taxas para ficar mais cheirosa. As maquiagens também encabeçam o topo da lista: as importadas carregam 69% de imposto enquanto as nacionais 51%.

As mulheres aparecem historicamente em desvantagem em relação aos homens nos mais elementares direitos civis, como o voto, somente em 1932 no Brasil, e propriedade imóvel em 1962.

Esse curto período “democrático”, fica ameaçado por ações como essa, que reforçam uma dificuldade estrutural de inserção da mulher na sociedade.

Essa situação, além de servir como instrumento do aumento da desigualdade entre homens e mulheres, está pautado em uma lógica economicista que eleva os preços de produtos femininos pelo fato das mulheres serem consumidoras mais exigentes e contumazes.

Nesse ponto, parece que a lógica liberal econômica está contribuindo para aumentar a desigualdade entre homens e mulheres, não permitindo uma igualdade material, sendo cabível nessa hipótese a mão do Estado a fim de equilibrar essa conta e frear essa modalidade confiscatória.

Parece que já chegamos em um momento que essas discussões devem pautar debates e trazer às claras as empresas que praticam essa modalidade, visando um estímulo para as empresas não praticarem, bem como mostrando aos consumidores quais empresas que são conscientes e não se valem dessa estratégia vil.

15 de março de 2024